Comunidades ribeirinhas atingidas pela chuva terão solução definitiva com ações do Programa João Pessoa Sustentável
12/06/2023
A Prefeitura de João Pessoa segue monitorando as áreas de risco atingidas pelas chuvas desde a última sexta-feira. As comunidades do Complexo Beira Rio (CBR), que historicamente sofrem no período chuvoso, são atendidas pelo Programa João Pessoa Sustentável e estão no radar da Defesa Civil. Equipes estão em campo para identificar possíveis danos e famílias que precisam de assistência.
Das mais de duas mil famílias que vivem nessas comunidades, 788 famílias estão em áreas de risco de acordo com o diagnóstico socioambiental realizado na área, sendo 255 na Padre Hildon Bandeira e 222 na São Rafael, as mais afetadas com a cheia do Rio Jaguaribe; 84 famílias estão em aluguel emergencial porque seus imóveis foram interditados pela Defesa Civil, no entanto, há famílias com imóveis condenados que se recusam a deixar o local apesar dos riscos.
“A situação é de risco iminente. Como sabem que as águas vão baixar e voltar para o nível normal, essas famílias resistem. A gente não tem como impor ou condicionar a saída dessas pessoas. Em alguns casos, temos buscado o Ministério Público ou a Justiça para que as pessoas saiam da situação de risco”, afirmou o coordenador de Proteção e Defesa da Defesa Civil, Kelson Chaves. Ele revelou ainda: “agora mesmo, na São Rafael, fomos a uma casa com três mulheres e três crianças e estrutura completamente colapsada. Elas não aceitaram ir para o abrigamento, mas aí a gente trabalhou o convencimento e foram para a residência do pai de uma delas. Disponibilizamos colchões e será demandada a situação sobre o aluguel emergencial”, informou.
Na Comunidade São Rafael, 17 imóveis inundaram com a cheia do Rio Jaguaribe nos últimos dias segundo levantamento da Defesa Civil. Na Padre Hildon Bandeira, duas casas foram atingidas pela cheia, mas as famílias não precisaram ser realocadas. Todos os moradores estão sendo atendidos emergencialmente pela Prefeitura, por meio da Operação Inverno, uma força tarefa que reúne diversas secretarias e desenvolve ações para amenizar os danos às comunidades ribeirinhas, com distribuição de refeições, cestas básicas, lanches e água potável.
De acordo com Joelma Silvestre, coordenadora Social do Programa João Pessoa Sustentável, “há um plano com as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para que todas essas famílias sejam inseridas no aluguel emergencial. Nesta segunda-feira estaremos todos nos reunindo no ELO de São Rafael também com a Defesa Civil para que possamos alinhar todas as ações de proteção às famílias do Complexo Beira Rio”, disse. O ELO é um escritório de gestão e canal direito da Prefeitura com os moradores das comunidades responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário e Territorial.
Combatendo o deficit habitacional – O Programa João Pessoa Sustentável vai construir três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio com 747 apartamentos, espaços para atividade econômica e equipamentos públicos e comunitários para famílias de áreas de risco das comunidades que formam o Complexo Beira Rio já cadastradas no Plano de Desenvolvimento Comunitário. O projeto de infraestrutura prevê ainda a urbanização completa das comunidades com pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, acessibilidade, contenção de barreiras e título da propriedade para todos os moradores. Além disso, será construído um Parque Linear para proteger as margens do rio, evitar novos alagamentos e ocupações irregulares. As medidas vão resolver de vez o problema dessa população.
Aluguel Emergencial – O valor do benefício é de R$ 500, pago por até 24 meses ou até que as famílias sejam contempladas com uma das soluções habitacionais previsto pelo Programa João Pessoa Sustentável. Para aderir, basta sinalizar para a Defesa Civil, que encaminhará a demanda às equipes da Unidade Executora do Programa, por meio dos Elos, para liberação do benefício.
Complexo Beira Rio – É um conjunto de oito comunidades localizadas às margens do Rio Jaguaribe. São elas: São Rafael. Padre Hildon Bandeira, Tito Silva, Santa Clara, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade.
João Pessoa Sustentável – O programa é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa proporcionar o desenvolvimento urbano e sustentável da cidade e está previsto para ser executado até 2024.
- Texto: Rejane Negreiros
Edição: Lilian Moraes
Fotografia: Arquivo/SECOM
